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Investimento em Saúde é de R$ 2,02 por pessoa/dia

Fortaleza é a 11ª Capital em destinação de valores por pessoa para despesas de Saúde. OMS preconiza aplicação de mais verbas

O SUS tem o desafio de, apesar dos baixos recursos, garantir atendimento universal ( Foto: Saulo Roberto )

A dona de casa Leiliane Araújo, moradora do Mondubim, ao engravidar de gêmeos, procurou o posto de saúde mais próximo de casa para realizar o pré-natal. Por ser uma gestação de risco, foi encaminhada ao Hospital da Mulher, no Jóquei Clube. Ao nascer, uma das crianças demandou internação na UTI devido, dentre outros, problemas de sobrepeso. Necessidades diversas que ilustram as buscas por unidades de saúde de Fortaleza, onde os dilemas do Sistema Único de Saúde (SUS) se mantêm. Idealizado para atender a todos, o SUS segue com baixos investimentos diante de grandes e complexas demandas. Em Fortaleza, em 2017, o valor disponível por dia para o custeio da Saúde por habitante foi R$ 2,02.

No ano, a média do valor investido na Capital para cobrir as despesas públicas com Saúde foi de R$ 737,19 por pessoa. No Brasil, essa média, em 2017, foi de R$ 743, 85. Os valores constam no aplicativo “Onde está o dinheiro da Saúde?”, lançado pela Fiocruz de Pernambuco, em agosto. Os dados são oriundos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que é alimentando pelos municípios e estados.

Recomendação

Esses valores, segundo a especialista em Economia da Saúde, doutora em Saúde Coletiva, Maria Helena Lima Sousa, estão abaixo do que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS), pois, segundo ela, o custeio per capita em saúde deve ser, no mínimo, US$ 500 ao ano.

“Tanto o gasto per capita do Brasil como o de Fortaleza estão fora do padrão mínimo para países com sistemas universais de saúde. Com o dólar em torno de quatro reais, os R$ 737,19 aplicados em Fortaleza equivalem a aproximadamente US$ 184, portanto, muito abaixo do recomendado pela OMS”, explica Maria Helena Lima Sousa.

O aplicativo que detém informações de todas as cidades do Brasil aponta que, dentre 22 capitais (não foram consolidados dados de Teresina, Cuiabá, Campo Grande, Belo Horizonte e Porto Alegre), Fortaleza ocupa a 11ª posição. Curitiba, que aplica R$ 2,53 por dia por habitante, tem o maior investimento per capita. Já Macapá, com investimento de R$ 0,80, o menor. No caso dos investimentos obrigatórios feitos a partir da receita de cada cidade, Fortaleza tem o 7º maior dentre as capitais.

Desde 2000, uma Emenda Constitucional determinou que os municípios investissem em Saúde pelo menos 15% do que arrecadam e os estados 12%, e, em Fortaleza, 2017, o repasse foi de 25,73%. Conforme, a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ana Stela Fernandes, os valores demonstram que cada vez mais o Município tenta atender às demandas da Saúde de modo integral e tendo que bancar algumas despesas que antes eram custeadas por outras esferas de governo, principalmente, a União.

De acordo com ela, o poder de arrecadação de Fortaleza é baixo diante da complexidade das ações da Saúde, mas os índices estão em crescimento.

A especialista em Economia da Saúde, Maria Helena Lima, também chama atenção para essa disparidade de investimento. “Ao longo dos 30 anos do SUS, essa relação dos investimentos federais com a Saúde vem diminuindo relativamente”.

Para se ter uma ideia, no início dos anos de1990, era em torno de 70%, chegando nos anos de 2017 em 48,8%. “Considerando que o Governo Federal é o maior órgão arrecadador do Estado brasileiro, o que podemos concluir é que o ônus de garantir uma saúde universal está sendo cada dia mais assumido pelos municípios”.

Outros municípios

A secretária adjunta da SMS, Ana Stela Fernandes, explica ainda que além de atender aos pacientes locais, as unidades de saúde de Fortaleza, a exemplo de diversas capitais, ainda recebem pacientes de outros municípios que procuram, sobretudo, tratamentos na alta complexidade, em áreas como traumatologia e oncologia.

Fonte: Diário do Nordeste

Postado: Pelo repórter Michel Dantas do site caririverdade.com

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