segunda-feira , setembro 23 2019
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Assembleia aprova liberação de bebida alcoólica nos estádios cearenses

A proposta, que começou a ser discutida na manhã desta quinta, segue agora para sanção do governador Camilo Santana (PT)

Apenas bebidas com teor alcoólico inferior a 10% serão comercializadas
Foto: Lucas Ribeiro

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou por 23 votos a favor e 14 contra o projeto de lei, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), que libera o consumo e a venda de bebida alcoólica nos estádios cearenses. Não houve abstenções, nem votos em branco. A proposta segue agora para sanção do governador Camilo Santana (PT), que pode acatar ou vetar o texto aprovado. A sessão começou ainda na manhã desta quinta-feira (9), mas o projeto só foi aprovado à noite.

A proposta causou polêmica e mobilizou parlamentares contra e a favor desde que começou a tramitar na Casa, no último dia 19 de março. Ao todo, 19 emendas foram apresentadas, sendo que três foram retiradas e 13 foram aprovadas. Dentre elas, a que mantém a proibição do consumo e da comercialização de bebidas nos jogos entre Ceará e Fortaleza, o chamado “clássico-rei”.

Regras

Veja as regras aprovadas no projeto para regulamentação da venda e do consumo de bebidas nos estádios:

– Apenas bebidas com teor alcoólico inferior a 10% serão comercializadas;

– Venda poderá iniciar 2 horas antes do começo da partida e encerrar 15 minutos antes do fim;

– Bebidas devem ser vendidas em copos plásticos descartáveis ou similares de até 500 ml;

– Deve ser apresentado documento de identificação no ato da compra;

– Cada consumidor poderá comprar até 2 (dois) copos de bebida por vez;

– Continua vedada a entrada no estádio com qualquer tipo de bebida.


Sessão

Antes de ser colocado em votação, deputados travaram discussões sobre o projeto desde o início da sessão plenária desta quinta-feira (9).

Contrário à proposta, o deputado Soldado Noélio (PROS) apresentou uma questão de ordem para adiar a votação, mas não teve sucesso. Por 20 votos contra e 9 a favor, os parlamentares decidiram que o projeto devia permanecer na ordem do dia.

Como muitas das 19 emendas ao projeto foram apresentadas pelos deputados minutos antes da votação, o presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT), suspendeu a sessão por alguns minutos para que as emendas fossem distribuídas aos parlamentares a tempo delas serem analisadas.
Agitação

Apoiadores e críticos do projeto ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa e a parte de fora do prédio. Entre os opositores, um grupo de cristãos cantava músicas gospels enquanto segurava cartazes de protesto contra liberação das bebidas.


Manifestantes nos arredores da Assembleia Legislativa
Renato Sousa

Eles defenderam que a aprovação da matéria irá causar um aumento da violência. “Fora a violência nos estádios, existe também a violência doméstica, a violência no trânsito, então, na verdade, álcool e violência estão diretamente relacionados”, afirmou Roberto Lasserre, coordenador nacional do Movimento Brasil Sem Drogas.


Torcedores na parte externa da Assembleia Legislativa
Foto: Renato Sousa

Já entre os que apoiam a liberação, estão torcedores dos dois maiores times do Estado, Ceará e Fortaleza. A torcedora Estela Fernandes defendeu a proposta e alegou que a violência não está relacionada com o consumo de bebidas alcoólicas.

“No entorno do estádio já aconteceu e acontece conflitos, mas os apreendidos [pela Polícia] não apresentam embriaguez. Uma coisa não está ligada à outra”, justificou a torcedora.

Fonte: Diário do Nordeste
Postado: Pelo repórter Michel Dantas do site caririverdade.com

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